PORTARIA GM/MPO Nº 472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, e da Cultura, e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 413.861.370,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos II, alínea "c", e IV; § 2º, incisos I e III; e § 3º, incisos II, V e VI, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor dos Ministérios da Educação, e da Cultura, e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 413.861.370,00 (quatrocentos e treze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 57.565.723 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 57.565.723 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 57.565.723 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 1.047.336 | ||||||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.047.336 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.047.336 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 165V | Apoio a Implementação do ITA Ceará | 12 364 | 20.000.000 | ||||||
| 5113 165V 0023 | Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará | 12 364 | 20.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 78.613.059 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 78.613.059 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 939.658 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 939.658 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 939.658 | |||
| TOTAL - FISCAL | 939.658 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 939.658 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 694.030 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 694.030 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 694.030 | |||
| TOTAL - FISCAL | 694.030 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 694.030 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 851.838 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 851.838 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 851.838 | |||
| TOTAL - FISCAL | 851.838 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 851.838 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 12 368 | 60.000.000 | ||||||
| 5111 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 12 368 | 60.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 200.000.000 | ||||||
| 5113 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 260.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 260.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0026 | Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco | 12 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.022.000 | ||||||
| 5112 20RL 0027 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 1.022.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.022.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.022.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.022.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.035.269 | ||||||
| 5112 20RL 0013 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas | 12 363 | 1.035.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.035.269 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.035.269 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.035.269 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 948.661 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 948.661 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 948.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 948.661 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 948.661 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.872.500 | ||||||
| 5112 20RL 0023 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará | 12 363 | 1.872.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.872.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.872.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.872.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.420.000 | ||||||
| 5112 20RL 0032 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo | 12 363 | 1.420.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.420.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.420.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.420.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 947.600 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 947.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 947.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 947.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 947.600 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.898.000 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 1.898.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.898.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.898.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.898.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 958.816 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 958.816 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 958.816 | |||
| TOTAL - FISCAL | 958.816 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 958.816 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 813.168 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 813.168 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 813.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 813.168 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 813.168 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 691.098 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 691.098 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 691.098 | |||
| TOTAL - FISCAL | 691.098 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 691.098 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.044.700 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 1.044.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.044.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.044.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.044.700 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 567.624 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 567.624 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 567.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 567.624 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 567.624 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.269.065 | ||||||
| 5112 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 1.269.065 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.269.065 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.269.065 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.269.065 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 627.502 | ||||||
| 5112 20RL 0054 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 627.502 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 627.502 | |||
| TOTAL - FISCAL | 627.502 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 627.502 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.103.999 | ||||||
| 5112 20RL 0015 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará | 12 363 | 1.103.999 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.103.999 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.103.999 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.103.999 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.321.890 | ||||||
| 5112 20RL 0025 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 12 363 | 1.321.890 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.321.890 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.321.890 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.321.890 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.162.247 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 1.162.247 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.162.247 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.162.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.162.247 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.129.224 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.129.224 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.129.224 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.129.224 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.129.224 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 782.400 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 782.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 782.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 782.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 782.400 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 714.960 | ||||||
| 5112 20RL 0011 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 12 363 | 714.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 714.960 | |||
| TOTAL - FISCAL | 714.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 714.960 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.014.123 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.014.123 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.014.123 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.014.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.014.123 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 551.065 | ||||||
| 5112 20RL 0028 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 551.065 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 551.065 | |||
| TOTAL - FISCAL | 551.065 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 551.065 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 693.084 | ||||||
| 5112 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 693.084 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 693.084 | |||
| TOTAL - FISCAL | 693.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 693.084 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 356.212 | ||||||
| 5112 20RL 0012 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre | 12 363 | 356.212 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 356.212 | |||
| TOTAL - FISCAL | 356.212 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 356.212 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 335.626 | ||||||
| 5112 20RL 0016 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 335.626 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 335.626 | |||
| TOTAL - FISCAL | 335.626 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 335.626 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.354.129 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 1.354.129 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.354.129 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.354.129 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.354.129 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 641.806 | ||||||
| 5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 641.806 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 641.806 | |||
| TOTAL - FISCAL | 641.806 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 641.806 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 819.033 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 819.033 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 819.033 | |||
| TOTAL - FISCAL | 819.033 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 819.033 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 489.152 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 489.152 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 489.152 | |||
| TOTAL - FISCAL | 489.152 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 489.152 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.204.700 | ||||||
| 5112 20RL 0022 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí | 12 363 | 1.204.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.204.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.204.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.204.700 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.101.362 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.101.362 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.101.362 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.101.362 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.101.362 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 770.743 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 770.743 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 770.743 | |||
| TOTAL - FISCAL | 770.743 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 770.743 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 940.680 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 940.680 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 940.680 | |||
| TOTAL - FISCAL | 940.680 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 940.680 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.382.411 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.382.411 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.382.411 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.382.411 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.382.411 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 900.547 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 900.547 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 900.547 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.547 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.547 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 345.633 | ||||||
| 5112 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 345.633 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 345.633 | |||
| TOTAL - FISCAL | 345.633 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 345.633 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.250.945 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.250.945 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.250.945 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.945 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 4.032.500 | ||||||
| 5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 4.032.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 2.032.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.032.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.032.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20GK 0040 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 5.800.000 | ||||||
| 5113 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 5.800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1132 | 5.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 13 122 | 434.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 13 122 | 434.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 434.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 128.261 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 128.261 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 128.261 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 13 392 | 15.154.906 | ||||||
| 5125 20ZG 0001 | Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional | 13 392 | 15.154.906 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 13.266.987 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 398.402 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.489.517 | |||
| 5125 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 13 571 | 7.500.000 | ||||||
| 5125 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 13 571 | 7.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 7.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.217.167 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.217.167 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 133.602 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 133.602 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.602 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 672.542 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 672.542 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 672.542 | |||
| TOTAL - FISCAL | 806.144 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 806.144 | ||||||||
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0031 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 03 846 | 275.000 | ||||||
| 0031 09HB 5664 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF | 03 846 | 275.000 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 275.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 275.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 275.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 12.643.945 | ||||||
| 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 12.643.945 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 12.643.945 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.793.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.793.945 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 260.000.000 | ||||||
| 5111 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 260.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 260.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 260.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 260.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00VI | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral | 12 368 | 105.921.778 | ||||||
| 5111 00VI 0001 | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional | 12 368 | 105.921.778 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 105.921.778 | |||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 1.047.336 | ||||||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.047.336 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 47.336 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.969.114 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.969.114 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 04 211 | 505.960 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 04 211 | 505.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 505.960 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 17.435.551 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 17.435.551 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.435.551 | |||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 4.871.600 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 4.871.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.871.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.813.111 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.813.111 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 100.000 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 143.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 143.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 143.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 243.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 243.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 427.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 427.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 427.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 80.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0002 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior | 13 392 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 300.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 807.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 807.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.160.200 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.160.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 2.160.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.160.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.160.200 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 275.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 275.000 | ||||||
| 0999 0Z00 6499 | Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 275.000 | ||||||
| F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 275.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 275.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 275.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0369 | Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação | 28 847 | 5.800.000 | ||||||
| 0903 0369 0001 | Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional | 28 847 | 5.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1213 | 5.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.800.000 | ||||||||